Ação no STF questiona proibição de “terapias de conversão sexual”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou do plenário virtual e levou para o plenário físico o julgamento da Resolução Nº 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece critérios de laicidade para o exercício da profissão de psicologia. A norma veta a chamada “terapia de conversão sexual”, conhecida também como “cura gay”.

Entidades entraram como a ação no STF com a justificativa de que a resolução feriria o direito à liberdade religiosa e de expressão.