Crimes de ódio contra pessoas LGBTQ+ e pessoas com deficiência passarão a ter pena máxima mais elevada no Reino Unido.

Crimes de ódio direcionados a pessoas com base em sua sexualidade, identidade de gênero ou deficiência seriam considerados crimes agravados, de acordo com uma nova lei proposta.

Se aprovada, uma emenda ao Projeto de Lei sobre Crime e Policiamento equipararia os crimes de ódio contra pessoas LGBTQ+ e com deficiência aos crimes de ódio com agravante racial e religiosa, o que significa que eles também passariam a ter uma pena máxima mais elevada.

O projeto de lei está atualmente em tramitação na Câmara dos Lordes e tem como objetivo combater o comportamento antissocial, além de crimes como porte de armas ofensivas, crimes sexuais, perseguição e perturbação da ordem pública.

O CEO da Stonewall, Simon Blake, descreveu a emenda como um “passo importante na jornada pela igualdade LGBTQ+”. 

“Colocar os crimes de ódio contra pessoas LGBTQ+ no mesmo patamar que os crimes de ódio religioso e racial sempre foi a coisa certa a fazer. Isso envia uma mensagem poderosa de que as pessoas LGBTQ+ merecem igualdade de acesso à justiça”, disse Blake.

“A Stonewall, entre outras organizações, tem lutado arduamente por essa mudança há muitos anos; e saudamos o fato de o Governo estar cumprindo uma promessa de campanha em relação às pessoas LGBTQ+ num momento em que muitos na comunidade se sentem cada vez mais ameaçados.”

Ele acrescentou: “Agora que esta emenda ao Projeto de Lei sobre Crime e Policiamento foi apresentada, a Stonewall continuará a trabalhar arduamente com o Governo e os Parlamentares para garantir que esta mudança vital se torne lei.”

A organização beneficente Galop, que luta contra o abuso de pessoas LGBT+, descreveu a medida como um “passo histórico” para aumentar o acesso à justiça criminal para pessoas LGBTQ+ e com deficiência.

Jasmine O’Connor, co-diretora executiva da Galop, disse: “Num momento em que os nossos serviços registam um aumento constante no número de vítimas de crimes de ódio contra a comunidade LGBT+ que procuram apoio, esta alteração, há muito esperada, envia uma mensagem clara de que os crimes de ódio contra a comunidade LGBT+ merecem tanto justiça quanto os crimes motivados por ódio religioso ou racial.”

Dados do Ministério do Interior mostram que, no ano que terminou em março de 2025, foram registrados um total de 137.550 crimes de ódio pela polícia na Inglaterra e no País de Gales.

No ano de 2024/25, houve 18.702 crimes de ódio contra pessoas com base em sua orientação sexual e 3.809 contra pessoas trans devido à sua identidade de gênero, uma diminuição de dois e 11 por cento, respectivamente, em relação a 2023/24.

Em relação aos crimes de ódio contra pessoas com deficiência, foram registrados 10.224 incidentes em 2024/25, em comparação com 11.131 em 2023/24.

No entanto, todos esses números são superiores aos de cinco anos atrás, em 2020/21, quando houve 15.668 crimes de ódio motivados por orientação sexual, 2.510 relacionados à identidade de gênero e 9.418 relacionados à deficiência.