Lei estabelece o Dia Nacional de Reflexão sobre as diversidades do Brasil 

Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.368, de 2026 estabelece no dia 22 de julho a reflexão sobre as diversidades em todo o país, e homangeia a data de nascimento do sociólogo Florestan Fernandes. Tem origem no PLS 286/2006, do senador Paulo Paim (PT-RS), que se refere ao programa “Cantando as Diferenças”, colocado em prática em vários municípios gaúchos, a começar por Gravataí, numa agenda coletiva do poder público a sociedade civil organizada, especialmente no âmbito municipal.

A Lei que estabelece a data de 22 de julho como o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” foi sancionada pelo presidente Lula. E tem origem em um projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a partir da experiência de um programa colocado em prática em vários municípios gaúchos.

O Cantando as Diferenças incentiva o respeito às diversidades e promove inclusão social, estimulando a participação da sociedade e do poder público em ações nas áreas de educação, cultura, esporte e atividades comunitárias.

(senador Paulo Paim) “Representa, em essência, um convite permanente para que a sociedade brasileira olhe para si mesma, reconheça suas desigualdades e trabalhe coletivamente para superá-las. Ele foi elaborado com o propósito de proporcionar a todos os grupos que historicamente sofrem discriminação em nosso país a oportunidade de transformar os direitos garantidos em lei em ações concretas de cidadania”.

A data escolhida faz referência ao dia do nascimento de Florestan Fernandes, sociólogo e ex-deputado federal morto em 1995.

(senador Paulo Paim) “Sua obra e sua atuação pública foram marcadas sempre pela defesa intransigente da democracia, da igualdade, da oportunidade e da dignidade humana. Ele acreditava profundamente que o conhecimento aliado à ação política poderia contribuir para a construção de um país mais justo”.

O programa propõe a construção de uma agenda coletiva do poder público e a sociedade civil organizada, especialmente no âmbito municipal.

Fonte: Rádio Senado, Patrícia Oliveira.