MPF pede indenização ao X para garantir respeito a pessoas trans

O Ministério Público Federal pede que seja revisada uma decisão da Justiça sobre o funcionamento da rede social X, o antigo Twitter, para garantir mais respeito às pessoas trans e punir a plataforma por ter retirado regras que proibiam ofensas. 

Em janeiro deste ano, a Segunda Vara Federal da Seção Judiciária do Acre decidiu que a rede social X deveria voltar a proibir que usuários chamassem pessoas trans pelo gênero errado, ou que utilizassem o nome antigo da pessoa, ou seja, o nome de registro de forma desrespeitosa.

O processo começou em 2023, quando a rede social retirou essas proteções.

Agora, a Procuradoria reforça que a plataforma teria causado prejuízo ao respeito e à dignidade coletivamente, por isso quer o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões para projetos educativos e culturais para a população trans e travesti, um pedido público de desculpas oficiais e campanhas educativas sobre o combate ao preconceito na internet.

O pedido também cobra que os órgãos federais assumam responsabilidades para tornar a internet mais segura, com a criação de um plano nacional para o combater o preconceito contra pessoas trans, sistemas para fiscalizar e monitorar as redes sociais e treinamento sobre direitos de pessoas trans.

De acordo com o último dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, as maiores plataformas concentram grande parte das notícias falsas e discursos de ódio contra a população LGBTQIA+.

Nove em cada dez participantes afirmaram já ter tido contato com discursos de ódio ou desinformação nessas redes, mais da metade relataram se sentir afetados pela violência digital.

Eles alegam que denúncias de conteúdos violentos não resultam em qualquer consequência nem na remoção por parte das empresas. Nós tentamos contato com a plataforma X, o antigo Twitter, ainda sem resposta. 

Fonte : Agencia Brasil