O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação contra a deputada estadual Fabiana Barroso, conhecida como Fabiana Bolsonaro, do PL, após ela se pintar com tinta preta durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, na semana passada.
O MP quer saber se a deputada cometeu crime de misoginia, de transfobia, de racismo ou mesmo uma violação de direitos humanos por conta de um eventual dano moral coletivo.
A deputada subiu à tribuna no dia 17 de março e se pintou para protestar contra a eleição da deputada federal do PSOL, Erika Hilton, como presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados em Brasília. A deputada Erika Hilton é uma mulher trans.
Pintada de marrom, então, a deputada Fabiana disse que poderia, por exemplo, então, presidir a comissão antirracista da Assembleia Legislativa aqui de São Paulo.
Na abertura dessa investigação, o Ministério Público afirma que o direito à liberdade de expressão é, de fato, um direito, mas que não é um direito absoluto e que, em locais como, por exemplo, a tribuna da Assembleia Legislativa, esse direito tem uma incidência, uma amplitude maior, portanto, podendo ser exercido de forma desproporcional.
Outro caso
Nesta semana, também em São Paulo, dessa vez na Câmara de Vereadores, aconteceu também algo parecido. O vereador Adrilles Jorge, do União, usou uma peruca e passou batom para criticar o projeto que foi aprovado no Senado que considera a misoginia um crime de preconceito. Ele disse que esse projeto só faz criminalizar os homens e que neles, nesse projeto, as mulheres se colocam como vítimas preferenciais.
Fonte: TV Brasil
